O futuro das Análises Clínicas
O evento foi realizado, em junho, pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio de seu Grupo de Trabalho de Análises Clínicas, e contou com a participação de representantes da Confederação Nacional de Saúde (CNS), dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs), da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC), Sindicatos de Laboratórios de Análises Clínicas, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, entre outras entidades.
O Grupo de Trabalho de Análises Clínicas do CFF é composto por: Lenira da Silva Costa, Maria Cristina Ferreira Rodrigues, José Gildo da Silva, Jerolino Lopes Aquino, Luiz Lauer Arno; e teve como convidado, Roberto Chaves de Vasconcelos.
RELATÓRIO DO IV FÓRUM ÉTICO LEGAL EM ANÁLISES CLÍNICAS,
REALIZADO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2010,
NO AUDITORIO CONSELHEIRO SEBASTIÃO FERREIRA MARINHO,
EM BRASÍLIA-DF.
O IV Fórum Ético Legal em Análises Clínicas, organizado pela Comissão de Análises Clínicas do CFF, teve como objetivo contribuir para a resolutividade das questões inerentes aos Laboratórios Clínicos, nos aspectos éticos, legais e de sustentabilidade econômico-financeira, vislumbrando a real possibilidade de prover melhorias para o segmento.
O evento teve como participantes a Comissão de Análises Clínicas do CFF, representantes de alguns Conselhos Regionais de Farmácia, da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Sindicatos de Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios sob a responsabilidade técnica de farmacêuticos, Confederação Nacional de Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Federação Nacional dos Contabilistas (FENACON), além da presença do Deputado Federal Luiz Carlos Hauly.
A proposta do CFF é de resgatar o prestígio das Análises Clínicas, no Brasil, ao realizar um trabalho com grandes parceiros, imprescindíveis à união e ao desenvolvimento da qualidade e permanência do setor.
O evento abordou os seguintes temas:
O futuro das Análises Clínicas no Brasil – A visão da SBAC e SBPC.
Rol de procedimentos e referência de exames e serviços em Análises Clínicas.
CFF, SBAC, SBPC, CFBM e SindLab-PR.
Serviço de Apoio de Diagnóstico, política e perspectivas para os laboratórios clínicos remuneração e cumprimento de contratos das operadoras e gestores com os laboratórios clínicos.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Tributos em laboratórios clínicos.
Deputado Federal e Economista – Luiz Carlos Hauly.
Advogado Tributarista – FENACON – Dr. Leonardo de Paola.
Benefícios do TISS e TUSS.
SindLab – MG.
Responsabilidade civil – Ações de Danos Morais contra Laboratórios Clínicos.
Dr. Jorge Abdala Seadi.
Relação de Palestrantes
1 – O futuro das Análises Clínicas no Brasil
SBAC – Henrique Tomasi.
SBPC – Carlos Alberto F. Ballarati.
2 – Rol de procedimentos e referências de exames e serviços em Análises Clínicas.
CFF – Lenira da Silva Costa.
CFBM – Marco Abrahão
SBAC – Luiz Fernando Barcellos
SBPC – Carlos Alberto F. Ballarati
SindLab-PR – Carlos Ayres
3 – Serviço de Apoio de Diagnóstico; Política e perspectivas para os laboratórios clínicos: remuneração e cumprimento de contratos das operadoras e gestores com os laboratórios clínicos.
ANS – Maurício Nunes da Silva.
4 – Tributos em Laboratório Clínico.
Representante da FENACON – Dr. Leonardo de Paola.
Deputado Federal e Economista: Luiz Carlos Hauly.
5 – Benefícios do TISS e TUSS
SindLab MG – Dr. Humberto Marques Tibúrcio.
6 – Responsabilidade Civil – Ações de Danos Morais contra Laboratórios Clínicos.
Dr. Jorge Abdala Seadi
CONCLUSÃO:
O IV Fórum Ético Legal em Análises Clínicas apresentou as seguintes deliberações:
-Organização de Fóruns regionais, para uniformizar ações.
-Qualificação dos profissionais do segmento laboratorial em busca de novas tecnologias com foco no mercado futuro.
-Qualificação e Acreditação dos serviços como exigência para permanência no mercado.
-Busca de remuneração condizente com a responsabilidade e a qualidade dos serviços oferecidos.
-Unificação de rol de procedimentos e referência de exames e serviços.
-Necessidade do cumprimento da Legislação Sanitária em vigor nos serviços públicos e privados, com a efetiva qualificação da fiscalização.
-Criação de mecanismos para impedir que os grandes grupos que atuam na área de diagnóstico, verticalizando suas ações, abrindo capital, promovendo aquisições e fusões e competindo no mercado causem prejuízo aos pequenos e médios laboratórios que predominam no país.
-Atualização do Rol de Procedimentos, classificações e tabelas incorporando os recentes avanços tecnológicos e ampliando a qualidade do atendimento dispensado ao usuário.
-Necessidade de um levantamento do nº de laboratórios por Estado, sob a responsabilidade técnica de farmacêuticos, médicos patologistas e Biomédicos.
-Criação de Comissões de Análises Clínicas nos Estados, através dos Conselhos Regionais visando a aproximação do segmento com os órgãos fiscalizadores.
-Organização de Campanha Nacional para conscientizar a sociedade dos valores pagos dos exames pelos planos de saúde, comprometendo a qualidade do setor.
-Desenvolvimento ações junto à ANS para que haja o cumprimento dos contratos celebrados pelas operadoras com os prestadores de serviços e o aprimoramento das normas de contratualização no intuito de diminuir a subjetividade.
-Orientação das vantagens do lucro presumido e do lucro real.
-Acompanhamento de Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional sobre Tributação.
-Lutar por uma reforma tributária, pontuando a necessidade de o Laboratório Clínico mudar de nível para se enquadrar no faturamento simples, além da diminuição da carga tributária.
-Solicitação da participação de todas as entidades que representam o segmento das Análises Clínicas para discutir e elaborar o padrão de terminologia de Saúde Suplementar, no intuito de alterar, incluir ou excluir os procedimentos contribuindo com a AMB que detém exclusividade, inclusive, em procedimentos realizados também por não médicos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Além das deliberações, o IV Fórum Ético Legal em Análises Clínicas constatou que urge a união das profissões afins do mercado de análises clínicas, incentivando o associativismo, considerando a importância e a grande influência do diagnóstico laboratorial nas decisões médicas, acrescentando, ainda, que, com o envelhecimento da população a razão de dependência aumenta consideravelmente, o que torna o setor imprescindível à saúde, necessitando de decisões unificadas, visando o fortalecimento do setor.
Abaixo, links para as palestras
O futuro das análises clínicas
O futuro das análises clínicas, no Brasil
Cumprimento de Contratos das Operadoras com os Laboratórios Clínicos
Terminologia Unificada dos Serviços de Saúde
Controle Social e Controle do Estado
Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa